Pedir intervenção militar através de cartazes ou mensagens em redes sociais pode levar o autor a ser condenado a até quatro anos de prisão. De acordo com O Dia, um dos líderes de protestos que pedem a volta da ditadura, o capitão da reserva da Marinha Sergio Luiz Zorowich, foi intimado a prestar depoimento à Polícia Federal de Santos (SP). Em sua apágina do Facebook, ele defende o regime de exceção e, por isso,  será ouvido nesta terça-feira pelos policiais.

Ainda de acordo com O Dia, Zorowich alega que seu depoimento faz parte do inquérito policial 0161/15-4, cujo objetivo é enquadrar defensores do regime militar em crime previsto no Artigo 23 da Lei de Segurança Nacional. Segundo o texto, quem incitar “subversão da ordem política ou social” ou estimular “animosidades entre as Forças Armadas, ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis” pode ser preso e sujeito à pena de um a quatro anos de detenção. 

Em entrevista ao jornal, o militar afirmou que teve acesso, de “forma obtusa”, ao conteúdo do inquérito. “O texto é ridículo, diz que eu criei um governo paralelo, que deixei os quartéis em estado de alerta e causei conturbação”. A reportagem de O Dia procurou a Polícia Federal, que não se posicionou sobre o caso.

Entre outros militares, Zorowich é tido como parte de uma minoria que defende o retorno da ditadura. "Não há qualquer fundamentação para uma intervenção militar na história recente do País, não cabendo ao Exército interferir na vida política vigente”, informou representantes do Exército, por meio de nota.

Já representantes da Marinha dizem que não têm conhecimento do conteúdo do inquérito da Polícia Federal. Por meio de assessoria de imprensa, a instituição afirma, ainda, não conhecer a existência de grupos que ameacem a democracia.

Segundo O dia, Sérgio Zorowich afirma que é uma vítima de tentativa de atingir sua credibilidade. No Facebook, ele fez críticas à Petrobras e aos governos Lula e Dilma. “Dizimaremos a corja comunista do PT”, afirma em um post. Outra publicação exibe a foto de uma mulher armada acompanhada da frase “O jeito é sentar o dedo”. Há também publicações que ligam a presidenta a grupos como o PCC e o Estado Islâmico.