O projeto de lei tramita há mais de dez anos
"Según las proyecciones del Banco Mundial, las industrias ecologistas moverán fortunas mayores que la industria química, de aquí a poco, al filo del siglo, y ya están dando de ganar montañas de dinero. La salvación del medio ambiente está siendo el más brillante negocio de las mismas empresas que lo aniquilan." (Eduardo Galeano. Patas Arriba. Texto de 1998.)
A sociedade brasileira pasma-se diante da decifração do Código Florestal.
Os olhares ingênuos de milhões mal sabem de que trata o episódio político. Outros entendem um pouco do assunto, mas não sabem como nem por onde podem contribuir.
Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) indicam que a Amazônia é o bioma onde mais se destroi o entorno ambiental, cujo mínimo de preservação se propõe em 80% da área. A instituição aplicou aproximadamente treze mil multas no valor total de R$2,4 bilhões até 22 de julho de 2008.
Sofremos uma derrota parcial desde que a Câmara dos Deputados aprovou em 24 de maio de 2011 o Projeto de Lei n° 1876 de 1999 sobre a reforma do Código Florestal.
O PL 1876/99 prevê anistia da infração contra áreas de preservação permanente (APP) ocupadas com agricultura, pecuária e turismo previamente a 22 de julho de 2008. Não haveria, portanto, exigência de recomposição destas áreas devastadas por manobras de interpretação jurídica, por mais "brasileiro" que fosse o intérprete. O PL daria mais autonomia legislativa aos estados sobre as políticas ambientais em relação à União, assim como a compressão das faixas de proteção de rios pela medição da largura a partir do leito regular em vez das cheias.
Aos poucos, os defensores da depredação ambiental confeccionam artifícios juríficos para a funesta economia agroexportadora que rende ao Brasil o título de "emergente", mas sacrifica sua população a pagar um preço elevado para comer, respirar e viver.
O estigma dos ambientalistas provém contraditoriamente do pensar coletivo, mas não impede que os taxem de anti-democráticos ou de tendências autoritárias.
Denuncie, morador de áreas degradadas e vítima da peta da "responsabilidade ambiental", e colabore para a recuperação da dignidade de nosso país e o bem-estar da população.
O Senado Federal está com a palavra no tocante à decisão do poder legislativo sobre a matéria em pauta e evidência.
E que se lembrem os senadores de sua função como guardiões dos interesses do Estado brasileiro em detrimento da petulância das agremiações econômicas, como as associações comerciais, federações industriais, confederações disso ou daquilo.
Uma destas alçou Kátia Abreu como senadora de Tocantins, estado derradeiro na divisão territorial do país e que recortou Goiás. E que nos preparemos para a ascensão de novas figuras políticas como ela no Pará caso haja a cisão deste estado em três unidades.
Kátia Abreu declarou audazmente em seu portal eletrônico que o novo Código Florestal Brasileiro não trata de anistia aos devastadores do meio ambiente, uma vez que "anistia seria livrar o agricultor da multa e não exigir nada em troca". Aproveitei para ler seu artigo "O preço dos alimentos", que é calafriento, uma vez que sugere o aumento da produção de alimentos no Brasil a fim de saciar a "elevação da demanda nas regiões pobres do mundo, em especial na Ásia". Quanta generosidade! A senadora tergiversa o conceito de "produtores rurais" e recorre ao argumento de solução telúrica à falta de alimentos, como se os asiáticos precisassem mais do pão de cada dia do que os pobres das cidades brasileiras.
Estes produtores agrícolas, em parte detentores de propriedades imensas de monocultura agroexportadora, não se preocupam com o desabastecimento interno de alimentos e as doses elevadas de fertilizantes químicos para controle de pragas da lavoura.
Urge, destarte, a repartição de terras para o desenvolvimento de agricultura familiar, de atendimento à demanda regional, e uso mínimo de agrotóxicos. Antes de que os conservadores contraargumentem sobre a reforma agrária, adianto que não há serventia deter capital tecnológico produtivo elevado se o produtor não visa ao abastecimento interno, mas à "demanda internacional" ou ao "mercado crescente".
A reforma do Código Florestal de setembro de 1965 visa a reduzir o compromisso ambiental dos barões da propriedade privada e paladinos do mercado livre e a corroborar o rol do Brasil como merendeiro de nações mais ricas e menos desiguais.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) emitiu nota de que o Brasil atrasará o cumprimento da meta de emissão de gás carbônico caso o Senado aprove a reforma do Código Florestal como ela saiu da Câmara.
Assim, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) incita a que o Senado amplie o debate ambiental a fim de escutar entidades técnicas.
O projeto de lei tramita há mais de dez anos, mas o melindre do tema convoca a uma discussão mais profunda e que vise ao interesse coletivo e não só da comunidade agrária.
É inevitável o choque de modelos de desenvolvimento que se resume, grosso modo, nos "ambientalistas", de um lado, e os "ruralistas", de outro.
Seu papel, leitor e benfeitor, não é o de esperar passivamente que o problema incida no quintal de casa para tomar uma atitude ou que alguém o resolva.
Pense no ar que respira, a água que bebe, e o alimento que hoje come, mas amanhã será mercadoria de luxo de uma economia agroexportadora que um consumidor asiático terá condições de comprar e você não, segundo o raciocínio mercadotécnico de Kátia Abreu.
Quem quer ficar com os prejuízos ambientais e sociais?
http://www.brunoperon.com.br
Postado em 28/06/2011 às 21:31
O articulista Bruno Peron tem todo o direito de expressar a sua opinião simpática aos ambientalistas, mas não pode afirmar, por exemplo,que os "produtores rurais não se preocupam com as doses elevadas de fertilizantes químicos para controle de pragas da lavoura". Que articulista é esse que não sabe nem a diferença entre fertilizante e agrotóxico. Certamente que ele deve saber o que é uma coisa e outra, mas num texto desses, como o que ele fez,opinando sobre o Código Florestal, um erro brutal desses não deveria passar. O problema maior do texto do jornalista é no entanto, desconsiderar uma quantidade situações reais existentes nas áreas rurais do país que, de certa forma, apontam para a necessidade de uma "flexibilização" da legislação ambiental no país. Exemplos dessas situaçoes: 1) a irreversibilidade do plantio de arroz nas várzeas da Região Sul e de outros estados do Brasil(o Brasil não tem como dispor da produção de arroz obtida nessas várzeas); a existência de barragens para dessedentação de animais, construídas em nascentes, em vários estados do país(Tais barragens podem ser consideradas consolidadas porque os órgãos ambientais não exigem a sua destruição em razão de possíveis perdas políticas)
Postado em 28/06/2011 às 18:18
A Igreja é profética, mas fiquei na duvida, a igreja sempre esteve ao lado dos pequenos, segundo o IBGE mais de quatro milhões de pequenas propriedades não tem reserva legal, a isenção de recomposição de propriedade de até 4 módulos, um modulo varia de 5 a 100 ha, segundo dados do próprio INCRA, a impressa fala de 400 ha mas não existe no brasil nenhum município com 400 ha por módulo, ha vários municípios que é 5 ha, a média no RS é 32ha, em RO é 60 ha, sem falar dos ribeirinhos que moram nas margens dos rios acima de 600 metros de largura que em 1980 APP passou de 100m para 500 m , acordaram na ilegalidade milhões de pequenos proprietarios, suas terras são 100% APP, Vamos fazer a licença ambiental começando nas propriedades da Igreja? e reflorestar os seus sitios, as propriedades que inclusive sustentam os seminários? que estão com passivo ambiental?
Postado em 28/06/2011 às 14:21
O codigo do Aldo Rebelo e' igual ao atual no que e' fundamental, so'adicionou algumas regras para beneficiar 4 milhoes de agricultores familiares ou aproximadamente 12 milhoes de pessoas pobres e miseraveis.Este sacrificio ambiental representa 1,39% do territorio nacional.Na minha opiniao o jornalista que redigiu este artigo e' um IDIOTA.
Postado em 28/06/2011 às 10:31
Pessoas emitem opiniões genéricas e sem praticidade. Dizem bobagens,escrevem mal demonstrando baixo nível cultural. Todos temos o direito de nos expresarmos,porém,quando não conhecemos do assunto nos tornamos ridículos. Falta "desconfiômetro". E aí o leitor pergunta: O que é que você quiz dizer? Não se entende o que uma pessoa quer dizer quando desconhece o assunto tratado. Percebe? Para contribuir com uma luz sobre o assunto vejam a entrevista de Aldo Rebelo ao Canal Livre da Band no seguinte endereço: http://videos.band.com.br/Exibir/Canal-Livre-comenta-sobre-aprovacao-do-Codigo-Florestal---Pa/2c9f94b630297d99013064f95df1241d?channel=626
Postado em 26/06/2011 às 20:33
Pasmam-se os brasileiros com a falta de saneamento básico em nossas cidades. Pasmam-se os brasileiros com a precariedade do atendimento em nossos hospitais. Pasmamos todos com a "cara de pau" de "pitaqueiros de plantão" que não entendem patavina de meio ambiente e se arvoram de seus defensores. Quem foi derrotado por 410 x 63 votos na Câmara dos Deputados foram algumas autarquias iguais ao Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais IEF-MG, que sempre usou uma pseudo preservação com o intuito de encher os cofres de governos como o de Minas Gerais que não dá a mínima para meio ambiente. O IEF-MG teve sua cúpula algemada e presa em 2010 porque,segundo o MPE este órgão ambiental estava transformando o cerrado mineiro em carvão e vendendo para siderúrgicas. Esse Bruno Peron está desinformado porque não há "anistia da infração contra APPs",como ele afirma. Isto é mentira. Assim o povo sempre ficará com "olhares ingênuos" diante de tanta desinformação. Se chamado a provar o que diz ficará em maus lençois. O produtor rural de outros países tem ajuda dos seus governos,tem incentivos fiscais,tem apoio técnico e tem os seus governos incentivando sempre, mas, aqui no Brasil só visitam suas propriedades a polícia,os fiscais para multar e as vezes o MST para invadir. Daí, aparecem pessoas sem nenhuma qualificação para complicar ainda mais sua vida,pedindo leis com maiores restrições ao seu trabalho, como se isso fosse resolver a devastação provocada por todos os homens em nosso planeta. Quem deve denunciar é o citadino e não o homem do campo. Sim, denuncie a falta de saneamento de nossas cidades e o aglomerado de miseráveis desasistidos que moram nas suas periferias. Lembrem-se que são as nossas cidades as responsáveis por 90% do lixo produzido no país. É nas cidades que consumimos mais de 85% de toda a energia que se produz. Portanto, há mais para se corrigir nas cidades que no campo. O novo Código Florestal vai organizar a bagunça jurídica em que se meteu nossa legislação ambiental. O CONAMA é um órgão que deveriia ser extinto para nunca mais usurpar da competência que hoje cabe exclusivamente ao nosso legislativo. Posso provar a quem desejar que algumas das resoluções desse colegiado contrariam o bom senso e segundo uma plêiade de doutores em Direito Legislativo são inconstitucionais. So defendem o CONAMA os engravatados que nunca pisaram no campo e outros desinformados. Brasileiros se quiserem respirar ar puro saiam das cidades. No campo encontrarão alimentos e um povo bom,trabalhador e que não merece pagar sozinho pela devastação que todos os homens causaram ao planeta.
Postado em 26/06/2011 às 18:30
A aceitação da reforma no código florestal sem dúvida, será um retrocesso para todos os setores sociais . Pode ser que haja resultado, mas, nas circunstâncias que se encontra o planeta seria uma grande falta de compreenção querer mudar um dos poucos veículos que impedem que a nosso bioma seja aos poucos destruído. Um dos maiores problemas do Brasil, se encontra na realidade de muitos que se deixam levar por pequenas atitudes acabam por geral grandes problemas.
Postado em 26/06/2011 às 15:03
Esse Bruno Peron é tão fraco que não sabe a diferença entre fertilizante e agrotóxico. Comprovem a asneira que escreve: "Estes produtores agrícolas, em parte detentores de propriedades imensas de monocultura agroexportadora, não se preocupam com o desabastecimento interno de alimentos e as doses elevadas de fertilizantes químicos para controle de pragas da lavoura." Essa demonstração de ingnorância fala por si só. Isto é um farol de mediocridade. Dizer mais o quê ?