O corregedor-geral da Justiça, José Jorge Ribeiro da Luz, e a juíza e titular da Vara da Infância e da Juventude de Ji-Paraná, Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro, se reuniram nesta semana, com parceiros da campanha “Declare seu Amor”, para ampliar e incrementar os rumos da ação, que visa arrecadar capital para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

Os participantes falaram sobre a campanha, possibilidade de implantar o projeto em outros estados, execução e prestação de contas da ação. A campanha “Declare seu Amor” foi idealizada pela juíza Ana Valéria e recebeu apoio irrestrito da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), presidida pelo desembargador José Jorge Ribeiro da Luz. Iniciou durante o período de arrecadação do Imposto de Renda da Receita Federal, onde os contribuintes poderiam destinar parte do tributo devido do Imposto de Renda (IR) ao Fundo da Criança e do Adolescente.

“A transparência das ações e dos resultados, garantem a credibilidade do projeto, que agora se destaca pela atuação do Tribunal de Contas e do Ministério Público, no incentivo para o cadastramento de novos fundos na Receita Federal e a auditoria em outros já existentes, deixa evidente ser um trabalho ultrainstitucional, em que todos os parceiros são fundamentais", afirmou a magistrada Ana Valéria, sobre os aspectos que a campanha ganha nesta nova fase.

Como a fase de declaração de impostos já passou, o objetivo da campanha agora é incentivar, através de desconto na folha de pagamento, as doações diretas ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, que são recursos geridos pelos Conselhos da Criança e Adolescente distribuídos pelo país, destinados para o financiamento de projetos e programas que atuem na promoção, proteção, defesa e garantia desses direitos. As doações são enviadas somente ao Fundo da Criança e do Adolescente. Não é possível transferir para entidades governamentais e não governamentais.

Estiveram presentes membros da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease), do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RO), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública (DPE-RO), do Ministério Público de Rondônia, da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), do Governo do Estado, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho.

Autor / Fonte: TJ-RO

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