O Conselho Estadual de Direitos Humanos de Rondônia aprovou o regimento interno, na segunda-feira (1º), no auditório do Palácio Getúlio Vargas. Foi a segunda vez que a instituição se reuniu. O encontro foi considerado produtivo pelos conselheiros, pois alguns artigos tiveram que ser suprimidos para não inviabilizar o andamento de futuros trabalhos da entidade. Outros artigos, com textos produzidos na própria reunião, passaram a incorporar o novo regimento.
 

O presidente Alexandre Cardoso da Fonseca agradeceu o empenho de todos na aprovação do documento, enaltecendo a presença de Maria José da Silva, da Sociedade Civil da Apae de Ji-Paraná. Ela participou das discussões, mesmo com o marido hospitalizado devido a uma cirurgia cardíaca. Alexandre Cardoso frisou ainda que o principal objetivo do Conselho, na visão dele, é atuar na redução das desigualdades sociais. 

 
Já o Comitê, também recentemente criado, elegeu na primeira reunião o relator e o revisor do projeto de lei de criação dos membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia. O relator escolhido pela maioria foi Hélder Risler, coordenador técnico legislativo e representante do Executivo. O revisor eleito foi Risomar Braga Regis, presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal.

 
A próxima reunião do Comitê foi definida para o dia 8 de setembro, às 15h, quando deve ser aprovado o regimento interno. Também está previsto para este encontro a deliberação sobre a eventual subdivisão dos membros do Comitê em comissões temáticas.

Autor / Fonte: ascom

• Compartilhe: