Publicada em 25/03/2011 - 10h19min   /  Autor:  Meiry Santos
Conselheiros tutelares distritaistomam posse na próxima sexta

Ao todo onze conselheiros serão empossados, sendo cinco titulares e cinco suplentes.

No próximo dia primeiro de abril (01/04), sexta feira, será realizada na biblioteca Francisco Meirelles, uma solenidade para posse dos membros do Conselho Tutelar Distrital do município de Porto Velho. Segundo o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho (CMDCA), Cássio Alves Lus, este novo conselho foi criado para atender a demanda nos distritos que aumentou consideravelmente nos últimos anos, principalmente em Jacy Paraná, devido aos impactos das Usinas Hidrelétricas que trouxe para a localidade mais de dez mil pessoas. “Antes todas as ocorrências de quebra dos direitos das crianças e adolescentes, dos distritos, depois que passavam pela delegacia de proteção da criança e do adolescente (DPCA) eram encaminhadas para o CMDA, com base aqui em Porto Velho e a resposta não era tão imediata. Com este conselho distrital, haverá mais celeridade”, comentou.

Ao todo onze conselheiros serão empossados, sendo cinco titulares e cinco suplentes. “Eles atuarão nos Distritos do eixo da BR 364 -Jacy-Paraná, Mutum Paraná, Abunã, Vista Alegre do Abunã, Extrema e Nova Califórnia- e a base de atuação dos novos conselheiros será em Jacy Paraná, anexo ao centro administrativo do distrito”, disse Cássio.

Segundo Cássio Lus, “a função dos conselheiros é atender as crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados e também em situação de risco, conforme está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente ou simplesmente ECA. A eleição para a escolha dos conselheiros aconteceu no dia 17 de fevereiro deste ano.

Os candidatos que concorreram ao cargo precisavam ser morador ou atuar nos distritos e ter experiência mínima de dois anos em atividades com crianças e adolescentes e ainda conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. “É importante destacar que o conselheiro tutelar é de grande importância neste processo para garantir que os direitos sejam resguardados, daí a necessidade de pessoas comprometidas com as causas das crianças e dos adolescentes”, informou.

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