Confúcio faz balanço das ações do Governo do Estado
— Publicada em 13/02/2014 às 14h26minO governador Confúcio Moura concedeu entrevista ao programa “Bom Dia Amazônia”, na semana passada. O apresentador José Gadelha, da TV Rondônia, afiliada da Rede Globo no Estado, fez questionamentos sobre pontos considerados prioritários para a população, em especial para os moradores de Porto Velho. Confira a seguir alguns dos principais momentos da entrevista do governador.
O apresentador comentou que o governo federal, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), liberou R$ 700 milhões para o saneamento da capital, mas o recurso corre o risco de se perder se não for utilizado com rapidez.
O governador explicou que a obra se encontra atualmente no estágio de Termo de Referência, e deverá ser aplicada a modalidade utilizada para as obras dos estádios da Copa do Mundo, o RDC (Regime Diferenciado de Compras).
“A expectativa é de que no máximo em 60 dias uma empresa já esteja executando obras na bacia sul de Porto Velho, na BR-364, proximidades da Avenida Jatuarana, até os batalhões do Exército”, explicou.
O governador acrescentou que se trata de um trabalho de engenharia de grande complexidade e estimou que, desde que ocorra a participação de um consórcio de empresas especializadas na condução dessas obras, a obra nesta bacia poderá ser executada em cerca de 18 meses, partindo em seguida para as obras da bacia norte, do aeroporto até a BR-364.
Rua da Beira
A obra da Rua da Beira, que estava paralisada há vários anos e é de competência do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), foi retomada pelo Governo do Estado, que chamou para si a responsabilidade. O apresentador questionou que a obra estaria sendo realizada num ritmo mais lento que em seu início, em julho do ano passado.
O governador explicou que realmente o governo decidiu assumir essa obra para atender um anseio dos moradores e do comércio local, para que seja realizada em definitivo. Comentou sobre a alta complexidade de alguns pontos – a previsão inicial era de 60 dias de obras – e principalmente sobre estes problemas combinados com a grande incidência de chuvas nesta estação, muito acima dos padrões registrados nos últimos anos.
“Podemos dizer com segurança que, após o término das águas, no final de abril, devemos ter ainda aproximadamente 60 dias de obras”, afirmou o governador, que espera que a população receba a nova Rua da Beira totalmente pronta até a metade deste ano.
Saúde
José Gadelha destacou os avanços verificados na área de saúde, mas fez questionamentos pontuais, relacionados às obras da Policlínica Osvaldo Cruz (POC) e ao excessivo número de pacientes no pronto-socorro João Paulo II, situação que será resolvida com a realização das obras do novo Hospital de Emergência e Urgência da capital (Heuro).
O governador respondeu que a nova policlínica será inaugurada na segunda quinzena de fevereiro, em instalações modernas e com um mobiliário e equipamentos totalmente novos, para oferecer cerca de 40 especialidades médicas. Disporá ainda de um serviço de regulação para marcação de consultas totalmente informatizado, para agendar consultas prévias dando mais conforto e tranquilidade principalmente aos pacientes oriundos do interior do estado.
Transposição
Sobre a transposição dos servidores públicos, um tema que desperta o interesse de muitas pessoas, o governador lembrou que o trabalho em Brasília está sendo feito em duas etapas. A primeira, a negociação política, exigiu uma série de visitas do próprio governador à capital federal e um intenso acompanhamento por parte da bancada federal e dos próprios sindicatos, durante um longo período, e que resultou bem-sucedido.
A segunda etapa, que é o trabalho jurídico, segundo o governador, está sendo executada por equipe técnica qualificada. São três procuradores do estado, trabalhando em Brasília, estritamente na defesa da tese favorável a Rondônia, para que todos os servidores cadastrados sejam transpostos.
A expectativa é de que, até o final de fevereiro, seja expedida a normativa da Advocacia Geral da União (AGU), que vai organizar e, com força de lei, disciplinar o trabalho da comissão interministerial, para que seja concluído o andamento dos dez mil processos que se encontram em Brasília.
Segundo o governador, com a transposição será feita uma economia mensal de R$ 20 milhões – recursos que serão destinados prioritariamente à saúde e à educação do estado, além da melhoria salarial dos servidores.
Emprego
Com a redução no volume de obras das usinas do Madeira, Porto Velho, que era uma das capitais com mais vagas de emprego no país, passou a ser uma das que menos geram empregos. O governador já havia conversado na semana anterior com o prefeito Mauro Nasif e o secretário de planejamento Jorge Elarrat sobre esses números.
“A maioria dos demitidos nas usinas já estão em Belo Monte, mais da metade já estão por lá. Certo é que, uma vez barrageiro, sempre barrageiro”, declarou o governador. “Aqueles que permaneceram em Porto Velho estão sendo acomodados com tranquilidade pela construção civil, um setor aquecido, inclusive com muitas obras públicas em andamento”.
O governador citou ainda que muitos desses profissionais estão partindo para o trabalho por conta própria, inclusive com crédito facilitado para aquisição de máquinas e equipamentos e, assim, tocar seu negócio.
Produção
Houve uma grande evolução na safra de grãos e na qualidade da pecuária, mas ainda existem problemas crônicos relacionados ao escoamento da produção. Nesse sentido, o governador lembrou que Rondônia é um estado importante na logística de transporte – pela posição da BR-364 e pelo caminho natural representado pelo Rio Madeira.
“Nenhum outro estado possui uma via desse porte, seja no Brasil Central, seja no Norte, o que permite dizer que, com a hidrovia funcionando e com a BR-364 totalmente modernizada, além da ferrovia em vias de ser licitada e do complexo portuário que está sendo construído, nos próximos anos Rondônia estará com sua infraestrutura completa, dentro do modelo de integração multimodal de transporte”, afirmou.
“Os produtores podem plantar soja, milho, arroz, café, algodão, girassol e tantos outros produtos, pois temos um mercado garantido. Podemos intensificar a criação do gado de leite e de corte, pois as exportações brasileiras estão puxando os preços para cima. Os pecuaristas nunca ganharam tanto dinheiro como agora, devido ao aumento da arroba do boi”, lembrou.
O governador destacou ainda os muitos investimentos que estão sendo realizados, públicos e privados, no novo porto do Grupo Maggi. “Ali, surgirá um complexo industrial fantástico, um pólo industrial invejável, pois onde surge o porto, em seguida vem a indústria, naturalmente”, afirmou. “E Porto Velho terá alternativas variadas de empregabilidade num futuro próximo”.
Moradia
Existe um grande déficit habitacional no estado e a população acompanha ansiosa a construção de novas moradias, que deverão acomodar milhares de famílias em todo o estado. O governador lembrou que já foram entregues centenas de unidades em Rolim de Moura e Vilhena, e novas unidades serão entregues em breve em Cacoal e Ji-Paraná.
“Em Porto Velho, o residencial “Orgulho do Madeira”, no bairro Mariana, na zona leste, terá sua primeira etapa de obras concluída, com a entrega de duas mil moradias até o final de março, e de outras duas mil moradias até o final de julho. Mas temos um total de quatro grandes empreendimentos na capital, onde serão entregues mais de 12 mil moradias, beneficiando perto de 50 mil moradores da capital”.
O governador lembrou ainda que outras obras deverão ser liberadas pelo município de Porto Velho, resgatando assim uma dívida social que atinge milhares de famílias residentes na capital. Confúcio Moura citou também o engajamento do Governo do Estado para garantir a execução dessas obras até o seu término, inclusive com recursos extras, de mais de R$ 100 milhões, para que os terrenos adquiridos tivessem localização mais centralizada e de fácil acesso para os futuros moradores.
Presídios 1
Rondônia está com todos os seus presídios com lotação acima de sua capacidade, uma situação que se repete em praticamente todo o território nacional. O governador declarou que não tem nenhum orgulho em dizer que Rondônia é um estado “que prende muito”. São cerca de oito mil presos em Rondônia.
“No Maranhão, que tem a metade desse contingente, cerca de quatro mil detentos, a crise no sistema penitenciário já virou manchete internacional”, lembrou. “Mas o certo é que estamos construindo 1.600 novas vagas, a duras penas, porque construir presídios é muito caro”, revelou.
O governo já entregou as unidades prisionais de Vilhena e de Buritis. Em março, será a vez de Ariquemes receber um novo presídio. Da mesma forma em Porto Velho, que está perto de inaugurar novas unidades. Outros presídios serão inaugurados no estado nos próximos doze meses.
Presídios 2
Confúcio destacou ainda que é importante usar de bom senso e criatividade, selecionando os presos de menor periculosidade para que desenvolvam atividades úteis para a sociedade. “Queremos ver os presos trabalhando”, disse.
Citou como exemplo o presídio de Vilhena, onde recebeu bolas de futebol confeccionadas pelos detentos, que trabalham para uma fábrica instalada dentro da própria unidade. Em Pimenta Bueno, os presos fabricam componentes para uma fábrica de bicicletas. No presídio agrícola de Porto Velho, presos plantam alimentos. “Trabalhando, eles diminuem sua pena. Queremos presos trabalhando dentro e fora dos presídios”, emendou.
“Nós estamos num trabalho intenso de classificação dos presos, de acordo com o delito praticado. Exemplo disso é o presídio Rio Guaporé, em Porto Velho. São presos mais tranquilos e já foram classificados, estudam, trabalham e têm vida melhor que os de outras unidades”, diz. “Temos também uma parceria com o estado norte-americano do Colorado, que nos monitora, juntamente com o Ministério da Justiça. Queremos que Rondônia seja referência no cumprimento de penas e na ressocialização dos apenados”.
Educação
A emissora apresentou uma reportagem sobre a ação de bandidos numa escola de Porto Velho. A escola, que se preparava para o início do ano letivo, sofreu seu terceiro furto em sequência. A onda de assaltos em várias escolas da capital coincide com o término de um longo contrato de vigilância privada.
Em resposta, o governador afirmou que o contrato de vigilância presencial foi encerrado pelo governo, porém os assaltos também ocorriam quando havia vigilantes nas escolas. O governador lembrou também que a verba mensal repassada pelo governo para as escolas aumentou, de três reais por aluno no governo anterior, para oito reais – mais de duas vezes o valor antigo.
Confúcio também determinou uma presença mais efetiva da Secretaria da Educação no acompanhamento das escolas que sofreram ações dos bandidos. O governador determinou a reposição de todos os materiais furtados ou destruídos, e garantiu que haverá a presença de patrulhas da Polícia Militar para a segurança dos estabelecimentos de ensino.
Ainda sobre o encerramento do contrato, o governador reafirmou que não voltará atrás. “Nós gastávamos R$ 52 milhões por ano. A partir de agora, vamos gastar cerca de R$ 5 milhões por ano. A empresa contratada faz a vigilância e monitoramento exatamente como acontece em milhares de empresas e em governos estaduais e municipais em todo o Brasil”, lembrou. “Com essa economia, poderemos investir mais na educação”, ressaltou.
Cultura
Por fim, o governador anunciou que, nos próximos 90 dias, será inaugurado o novo teatro de Porto Velho. A obra vinha se arrastando há cerca de 17 anos e passou por vários governos. “Essa será a minha contribuição para a cultura da capital, uma obra que vai beneficiar artistas de todos os segmentos de Porto Velho e de todo o estado de Rondônia”, completou.
O governador explicou que a obra se encontra atualmente no estágio de Termo de Referência, e deverá ser aplicada a modalidade utilizada para as obras dos estádios da Copa do Mundo, o RDC (Regime Diferenciado de Compras).
“A expectativa é de que no máximo em 60 dias uma empresa já esteja executando obras na bacia sul de Porto Velho, na BR-364, proximidades da Avenida Jatuarana, até os batalhões do Exército”, explicou.
O governador acrescentou que se trata de um trabalho de engenharia de grande complexidade e estimou que, desde que ocorra a participação de um consórcio de empresas especializadas na condução dessas obras, a obra nesta bacia poderá ser executada em cerca de 18 meses, partindo em seguida para as obras da bacia norte, do aeroporto até a BR-364.
Rua da Beira
A obra da Rua da Beira, que estava paralisada há vários anos e é de competência do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), foi retomada pelo Governo do Estado, que chamou para si a responsabilidade. O apresentador questionou que a obra estaria sendo realizada num ritmo mais lento que em seu início, em julho do ano passado.
O governador explicou que realmente o governo decidiu assumir essa obra para atender um anseio dos moradores e do comércio local, para que seja realizada em definitivo. Comentou sobre a alta complexidade de alguns pontos – a previsão inicial era de 60 dias de obras – e principalmente sobre estes problemas combinados com a grande incidência de chuvas nesta estação, muito acima dos padrões registrados nos últimos anos.
“Podemos dizer com segurança que, após o término das águas, no final de abril, devemos ter ainda aproximadamente 60 dias de obras”, afirmou o governador, que espera que a população receba a nova Rua da Beira totalmente pronta até a metade deste ano.
Saúde
José Gadelha destacou os avanços verificados na área de saúde, mas fez questionamentos pontuais, relacionados às obras da Policlínica Osvaldo Cruz (POC) e ao excessivo número de pacientes no pronto-socorro João Paulo II, situação que será resolvida com a realização das obras do novo Hospital de Emergência e Urgência da capital (Heuro).
O governador respondeu que a nova policlínica será inaugurada na segunda quinzena de fevereiro, em instalações modernas e com um mobiliário e equipamentos totalmente novos, para oferecer cerca de 40 especialidades médicas. Disporá ainda de um serviço de regulação para marcação de consultas totalmente informatizado, para agendar consultas prévias dando mais conforto e tranquilidade principalmente aos pacientes oriundos do interior do estado.
Transposição
Sobre a transposição dos servidores públicos, um tema que desperta o interesse de muitas pessoas, o governador lembrou que o trabalho em Brasília está sendo feito em duas etapas. A primeira, a negociação política, exigiu uma série de visitas do próprio governador à capital federal e um intenso acompanhamento por parte da bancada federal e dos próprios sindicatos, durante um longo período, e que resultou bem-sucedido.
A segunda etapa, que é o trabalho jurídico, segundo o governador, está sendo executada por equipe técnica qualificada. São três procuradores do estado, trabalhando em Brasília, estritamente na defesa da tese favorável a Rondônia, para que todos os servidores cadastrados sejam transpostos.
A expectativa é de que, até o final de fevereiro, seja expedida a normativa da Advocacia Geral da União (AGU), que vai organizar e, com força de lei, disciplinar o trabalho da comissão interministerial, para que seja concluído o andamento dos dez mil processos que se encontram em Brasília.
Segundo o governador, com a transposição será feita uma economia mensal de R$ 20 milhões – recursos que serão destinados prioritariamente à saúde e à educação do estado, além da melhoria salarial dos servidores.
Emprego
Com a redução no volume de obras das usinas do Madeira, Porto Velho, que era uma das capitais com mais vagas de emprego no país, passou a ser uma das que menos geram empregos. O governador já havia conversado na semana anterior com o prefeito Mauro Nasif e o secretário de planejamento Jorge Elarrat sobre esses números.
“A maioria dos demitidos nas usinas já estão em Belo Monte, mais da metade já estão por lá. Certo é que, uma vez barrageiro, sempre barrageiro”, declarou o governador. “Aqueles que permaneceram em Porto Velho estão sendo acomodados com tranquilidade pela construção civil, um setor aquecido, inclusive com muitas obras públicas em andamento”.
O governador citou ainda que muitos desses profissionais estão partindo para o trabalho por conta própria, inclusive com crédito facilitado para aquisição de máquinas e equipamentos e, assim, tocar seu negócio.
Produção
Houve uma grande evolução na safra de grãos e na qualidade da pecuária, mas ainda existem problemas crônicos relacionados ao escoamento da produção. Nesse sentido, o governador lembrou que Rondônia é um estado importante na logística de transporte – pela posição da BR-364 e pelo caminho natural representado pelo Rio Madeira.
“Nenhum outro estado possui uma via desse porte, seja no Brasil Central, seja no Norte, o que permite dizer que, com a hidrovia funcionando e com a BR-364 totalmente modernizada, além da ferrovia em vias de ser licitada e do complexo portuário que está sendo construído, nos próximos anos Rondônia estará com sua infraestrutura completa, dentro do modelo de integração multimodal de transporte”, afirmou.
“Os produtores podem plantar soja, milho, arroz, café, algodão, girassol e tantos outros produtos, pois temos um mercado garantido. Podemos intensificar a criação do gado de leite e de corte, pois as exportações brasileiras estão puxando os preços para cima. Os pecuaristas nunca ganharam tanto dinheiro como agora, devido ao aumento da arroba do boi”, lembrou.
O governador destacou ainda os muitos investimentos que estão sendo realizados, públicos e privados, no novo porto do Grupo Maggi. “Ali, surgirá um complexo industrial fantástico, um pólo industrial invejável, pois onde surge o porto, em seguida vem a indústria, naturalmente”, afirmou. “E Porto Velho terá alternativas variadas de empregabilidade num futuro próximo”.
Moradia
Existe um grande déficit habitacional no estado e a população acompanha ansiosa a construção de novas moradias, que deverão acomodar milhares de famílias em todo o estado. O governador lembrou que já foram entregues centenas de unidades em Rolim de Moura e Vilhena, e novas unidades serão entregues em breve em Cacoal e Ji-Paraná.
“Em Porto Velho, o residencial “Orgulho do Madeira”, no bairro Mariana, na zona leste, terá sua primeira etapa de obras concluída, com a entrega de duas mil moradias até o final de março, e de outras duas mil moradias até o final de julho. Mas temos um total de quatro grandes empreendimentos na capital, onde serão entregues mais de 12 mil moradias, beneficiando perto de 50 mil moradores da capital”.
O governador lembrou ainda que outras obras deverão ser liberadas pelo município de Porto Velho, resgatando assim uma dívida social que atinge milhares de famílias residentes na capital. Confúcio Moura citou também o engajamento do Governo do Estado para garantir a execução dessas obras até o seu término, inclusive com recursos extras, de mais de R$ 100 milhões, para que os terrenos adquiridos tivessem localização mais centralizada e de fácil acesso para os futuros moradores.
Presídios 1
Rondônia está com todos os seus presídios com lotação acima de sua capacidade, uma situação que se repete em praticamente todo o território nacional. O governador declarou que não tem nenhum orgulho em dizer que Rondônia é um estado “que prende muito”. São cerca de oito mil presos em Rondônia.
“No Maranhão, que tem a metade desse contingente, cerca de quatro mil detentos, a crise no sistema penitenciário já virou manchete internacional”, lembrou. “Mas o certo é que estamos construindo 1.600 novas vagas, a duras penas, porque construir presídios é muito caro”, revelou.
O governo já entregou as unidades prisionais de Vilhena e de Buritis. Em março, será a vez de Ariquemes receber um novo presídio. Da mesma forma em Porto Velho, que está perto de inaugurar novas unidades. Outros presídios serão inaugurados no estado nos próximos doze meses.
Presídios 2
Confúcio destacou ainda que é importante usar de bom senso e criatividade, selecionando os presos de menor periculosidade para que desenvolvam atividades úteis para a sociedade. “Queremos ver os presos trabalhando”, disse.
Citou como exemplo o presídio de Vilhena, onde recebeu bolas de futebol confeccionadas pelos detentos, que trabalham para uma fábrica instalada dentro da própria unidade. Em Pimenta Bueno, os presos fabricam componentes para uma fábrica de bicicletas. No presídio agrícola de Porto Velho, presos plantam alimentos. “Trabalhando, eles diminuem sua pena. Queremos presos trabalhando dentro e fora dos presídios”, emendou.
“Nós estamos num trabalho intenso de classificação dos presos, de acordo com o delito praticado. Exemplo disso é o presídio Rio Guaporé, em Porto Velho. São presos mais tranquilos e já foram classificados, estudam, trabalham e têm vida melhor que os de outras unidades”, diz. “Temos também uma parceria com o estado norte-americano do Colorado, que nos monitora, juntamente com o Ministério da Justiça. Queremos que Rondônia seja referência no cumprimento de penas e na ressocialização dos apenados”.
Educação
A emissora apresentou uma reportagem sobre a ação de bandidos numa escola de Porto Velho. A escola, que se preparava para o início do ano letivo, sofreu seu terceiro furto em sequência. A onda de assaltos em várias escolas da capital coincide com o término de um longo contrato de vigilância privada.
Em resposta, o governador afirmou que o contrato de vigilância presencial foi encerrado pelo governo, porém os assaltos também ocorriam quando havia vigilantes nas escolas. O governador lembrou também que a verba mensal repassada pelo governo para as escolas aumentou, de três reais por aluno no governo anterior, para oito reais – mais de duas vezes o valor antigo.
Confúcio também determinou uma presença mais efetiva da Secretaria da Educação no acompanhamento das escolas que sofreram ações dos bandidos. O governador determinou a reposição de todos os materiais furtados ou destruídos, e garantiu que haverá a presença de patrulhas da Polícia Militar para a segurança dos estabelecimentos de ensino.
Ainda sobre o encerramento do contrato, o governador reafirmou que não voltará atrás. “Nós gastávamos R$ 52 milhões por ano. A partir de agora, vamos gastar cerca de R$ 5 milhões por ano. A empresa contratada faz a vigilância e monitoramento exatamente como acontece em milhares de empresas e em governos estaduais e municipais em todo o Brasil”, lembrou. “Com essa economia, poderemos investir mais na educação”, ressaltou.
Cultura
Por fim, o governador anunciou que, nos próximos 90 dias, será inaugurado o novo teatro de Porto Velho. A obra vinha se arrastando há cerca de 17 anos e passou por vários governos. “Essa será a minha contribuição para a cultura da capital, uma obra que vai beneficiar artistas de todos os segmentos de Porto Velho e de todo o estado de Rondônia”, completou.
Autor / Fonte: decom
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