Publicada em 07/05/2012 - 16h01min   /  Autor:  Assessoria
Confira os informes mais recentes do Sindsef - Rondônia

O primeiro evento será em Porto Velho, no dia 08 de maio, na sede administrativa do Sindicato, na Rua Almirante Barroso, esq. com Marechal Deodoro, com início às 08h00min horas;

SINDSEF PROMOVE ENCONTRO DO SETORIAL DE SAÚDE NOS DIAS 08 E 09 DE MAIO/2012

O Sindsef está promovendo dois importantes encontros com os servidores do setorial de saúde, com a presença de Sergio Ronaldo e Gilberto Jorge, ambos diretores da Condsef, para promovermos uma profunda discussão sobre as questões que envolvem os servidores desse setor.

O primeiro evento será em Porto Velho, no dia 08 de maio, na sede administrativa do Sindicato, na Rua Almirante Barroso, esq. com Marechal Deodoro, com início às 08h00min horas;

O segundo evento ocorrerá em Ji-Paraná, no dia 09 de maio, na sede da coordenação sindical, com início às horas.
Conforme anteriormente informado, o evento terá a participação de todos os interessados dos municípios de Porto Velho e Ji-Paraná, de três representantes dos municípios em que temos coordenações e um dos municípios em que não temos coordenações.

Esperamos a participação total do nosso pessoal, pois é uma oportunidade única para tratarmos dos assuntos dos servidores que atuam no setor de saúde (ex-território, Funasa, Saúde indígena e endemias.

PROFESSORA MARIA APARECIDA RODRIGUES INFORMA AÇÕES DESENVOLVIDAS EM NOME DO SINDSEF PARA SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS

Desde o dia 31 de Agosto de 2011, quando o governo encaminhou a Câmara dos Deputados o PL 2203/2011, que concede reajuste de 4% as varias categorias, não foram incluídos os Docentes dos Ex-Territórios e Colégios Militares e Técnicos do PCCTAE.

Iniciamos grande luta, elaboramos emendas e solicitamos ao Deputado Mauro Nazif que apresentasse na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), emenda 96/2011, que trata dos docentes dos Ex-Territórios e Colégio Militares, e a emenda 12/2011 – que trata dos Técnicos Administrativos do PCCTAE.

O Primeiro Relator Deputado Ronaldo Nogueira havia acolhido as emendas e posterior a isso, o mesmo foi substituído por outro Relator, o Deputado Jovair Arantes, e todos os trabalhos que havíamos feito foram inválidos.

Com a nomeação dos novos membros da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), elaboramos documentos e protocolamos para cada membro, solicitando a inclusão das emendas ao PL 2203/2011, e agendamos varias reuniões: no MPOG e Parlamentares para tratar desse assunto até conseguirmos reunir as Entidades em defesa dos Docentes dos Ex-Territórios e Colégios Militares. No dia 19/04/2012, as entidades: Condsef, Andes, Sinasefe e Proifes participaram da reunião na Secretaria de Relações do Trabalho no Ministério do Planejamento(MPOG), para solicitar a inclusão dos Docentes.

O erro foi admitido pelo próprio governo e justificado como esquecimento. As entidades reivindicaram que o lapso seja corrigido imediatamente. O Secretário Sergio Mendonça, alegou que só terá condições de promover o reparo em 2013, já que a situação não está contemplada na peça orçamentária. As entidades insistiram que é possível, já que existem mecanismos legais para que o governo faça esses ajustes e corrija o problema criado por ele mesmo.

Segundo o secretário de Relações do Trabalho, a situação só poderá ser corrigida mediante o envio de um novo projeto de lei ou outro instrumento legal, que será estudado pelo governo. O MPOG disse que irá discutir a situação internamente. As entidades exigiram que o diálogo aconteça também com o Deputado Jovair Arantes que é o relator do projeto, Casa Civil e a Secretaria de Relações do Trabalho.

Uma nova reunião ficou pré-agendada para o dia 25/04/2012, o Ministério do Planejamento discutirá quais soluções que foram levantadas na tentativa de solucionar a situação. Outra demanda é incluir definitivamente esses servidores na carreira dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para que novos problemas como este não voltem a ocorrer no futuro.

Não houve a reunião no dia 25/04, ficando agendada para o dia 15/05/2012, às 10:00 horas.

No dia 25/04/12, o Deputado Mauro Nasif, em contato com o relator Jovair Arantes, o mesmo se comprometeu em incluir no relatório a emenda 96, e disse que irá marcar audiência Pública, para tratar de todas as emendas, no dia 14/05/12, em Goiânia/GO.

No dia 26/04/2012 - Houve uma audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), com a ministra do Planejamento Mirian Belchior, onde foi tratado esse assunto, e a ministra disse ser conhecedora do problema assumindo o erro do ministério, se propondo a buscar soluções.

Na reunião no dia 15/05/12, as entidades continuarão cobrando solução. O SINDSEF solicita as Coordenações, que façam uma mobilização, enviando e-mails e telefonemas para Parlamentares/RO e para o Relator Deputado Jovair Arantes solicitando apoio.

Telefone: (61) 3215-5504
Maria Aparecida da Silva Rodrigues
Secretária do Ex-Território
SINDSEF/RO

COMENTÁRIOS

Nenhum Comentário Publicado. CLIQUE AQUI E SEJA O PRIMEIRO!

Postar comentários sobre esta matéria no FACEBOOK

Rua Getúlio Vargas, 2086 - Sala F
São Cristovão / Porto Velho - RO
Fone: 69 3229-0169 / 8439-0794
rondoniadinamica@gmail.com
© Copyright 2012 RONDÔNIA DINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA