Adriano Boiadeiro perde a garantia de foro especial por prerrogativa de função
— Publicada em 02/03/2015 às 09h45min
Porto Velho, RO – O espalhafatoso ex-deputado Adriano Boiadeiro (PRP), frustrado no ano passado ao tentar a reeleição, vai responder pelo crime de ameaça em primeiro grau de jurisdição em alguma das varas criminais da Capital.
Boiadeiro teve o nome envolvido, assim como outros deputados e vereadores de Porto Velho nas investigações que culminaram nas incursões da Operação Apocalipse. Ele foi afastado de seu cargo durante a legislatura passada pelos seus próprios pares, que entenderam que Adriano quebrou o decoro parlamentar.
Em 2014, o ex-parlamentar protagonizou provavelmente uma das cenas mais ridículas da política rondoniense quando, ao obter aval da Justiça para retornar ao cargo, montado num cavalo e empunhando um berrante, fez um escarcéu em frente à Assembleia Legislativa.
Na decisão que fez o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia declinar da competência para julgá-lo, o desembargador Moreira chagas destacou:
“Tendo em vista o término do mandato político de Adriano Aparecido Siqueira, conforme público e notório, bem como sítio eletrônico da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, esta Corte não é mais o juízo competente para processar e julgar a pretensão punitiva constante na inicial, sob pena de concessão de prerrogativa de foro a quem não se encontra no exercício de cargo ou mandato”, disse.
E concluiu:
“À luz do exposto, declino da competência para processar e julgar a presente ação penal e, via de consequência, determino remessa dos autos ao distribuidor criminal do 1º grau de jurisdição, com baixa, a fim de que sejam redistribuídos”, finalizou o magistrado.
A representação criminal trata de suposto crime de ameaça que teria sido praticado por Boiadeiro. O Rondônia Dinâmica tentou obter maiores informações sobre o boletim de ocorrência, mas a Polícia Civil não liberou as minúcias. Não se sabe se a suposta agressão teria relação com a Apocalipse.
Autor / Fonte: Rondoniadinamica
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