Deputados discutem projetos que aumentam carga tributária em Rondônia
— Publicada em 01/12/2015 às 16.20
Um grupo de deputados estaduais se reuniu com representantes do setor empresarial, nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa. Em pauta, a discussão de projetos de iniciativa do Executivo, que aumenta o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
“Estamos buscando um meio termo, negociando alternativas que contemplem a necessidade de aumento da arrecadação, que o Estado precisa, sem que isso afete ainda mais ao setor empresarial e à sociedade, que já paga uma alta carga tributária”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP).
Participaram do encontro os deputados Adelino Follador (DEM), Marcelino Tenório (PRP), Jesuíno Boabaid (PTdoB), Léo Moraes (PTB), Hermínio Coelho (PSD), Laerte Gomes (PEN), Lazinho da Fetagro (PT) e Ribamar Araújo (PT).
“Aumentar imposto neste cenário de crise, com a sociedade pagando uma das mais altas cargas tributárias do mundo, é um risco. O setor empresarial não tem como absorver esse aumento e repassá-lo ao consumidor. Isso vai reduzir ainda mais as vendas de produtos e serviços”, relatou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Marcelo Thomé.
As matérias, tramitando no Legislativo, criam o temor no setor produtivo de que gere prejuízos financeiros, demissões e retração na economia. “Queremos ampliar o debate, apresentar contrapropostas e alternativas ao aumento proposto pelo Governo, já que afeta toda a sociedade, desde o grande empresário ao trabalhador assalariado”, completou Thomé.
Manifestação
Durante as discussões, os deputados expressaram suas opiniões sobre as matérias. Quem primeiro se manifestou foi Jesuíno Boabaid, se colocando contrário à aprovação dos projetos.
“Vou cobrar informações do Governo, que é um mecanismo legal que nós parlamentares possuímos. A minha sugestão é de que esse caso seja amplamente debatido em uma audiência pública. Mas, quero deixar claro que sou contrário ao aumento de impostos”, garantiu.
Léo Moraes alertou que o Governo pode colocar as matérias em pauta, de forma açodada. “É importante que haja essa mobilização dos representantes do setor empresarial, para que possamos fortalecer as discussões”.
Já Laerte Gomes esclareceu que, se não fosse a sensibilidade dos parlamentares, os projetos deveriam ter sido aprovados na semana passada, como queria o Governo.
“Houve um entendimento de que as matérias deveriam ser esmiuçadas e isso está sendo feito. Sugiro que haja a criação de uma mesa técnica, envolvendo o Governo, a Assembleia e o setor produtivo, para que seja construída uma alternativa que possa melhorar a arrecadação, sem onerar ainda mais o empresário e o contribuinte”, afirmou.
Lazinho da Fetagro afirmou que não existe um “rolo compressor” do Governo no Legislativo. “Prova disso é que os projetos não entraram em pauta na semana passada. Vamos discutir alternativas e buscar o entendimento”, arrematou.
Adelino Follador disse que desde que foi informado sobre o teor dos projetos que alertou ao Executivo de que sua posição seria contrária. “Se não houver consenso, não aprovo um projeto desses”, assegurou.
Marcelino Tenório chamou a atenção para o crescimento das despesas com a folha de pessoal, entre 2011 e 2015, da ordem de quase 80%. “Tem situações que é preciso um remédio amargo. Houve um crescimento na despesa e o Estado necessita de meios para ampliar sua arrecadação e cumprir seus compromissos”, observou.
Hermínio Coelho se posicionou contrário aos projetos e enfatizou que a pressão sobre a base de apoio ao Governo, formada pela maioria dos parlamentares, será muito grande. “O Executivo sabe que precisa votar neste ano, para assegurar a validade do aumento de tributos já em 2016. E o Governo vai fazer de tudo para garantir esse reajuste tributário”, acrescentou.
Nova reunião
A sugestão de Laerte Gomes foi aceita e na quarta-feira (2), às 15h, uma nova reunião, envolvendo técnicos do Governo, da Assembleia e ligados ao setor produtivo e empresarial de Rondônia, irão discutir alternativas para assegurar o crescimento das receitas, em meio a um cenário econômico adverso.
Autor / Fonte: Eranildo Costa Luna
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